terça-feira, 28 de junho de 2011
domingo, 26 de junho de 2011
Prefeito de Viana, Rilvamar Luís (PV), mesmo tendo contas reprovadas pelo TCE, permanece no cargo
26 de junho de 2011
Rilva Luís (PV) caminha para a conquista de um recorde difícil de ser superado: a 6ª prestação de contas seguida desaprovada pelo TCE; quando consultava as contas da Prefeitura de 2010, na Câmara, um radialista foi agredido por um vereador e sua mulher, aliados do prefeito
Por Oswaldo Viviani
Caso único, provavelmente, de gestor em segundo mandato no Maranhão que nunca teve uma única prestação de contas aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, o “Rilva Luís” (PV), sobrevive no cargo, caminhando para a conquista de um recorde difícil de ser superado.
Rilva já teve as contas de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 reprovadas pelo TCE, e a de 2010 deve ter o mesmo destino. É o que se deduz do empenho exibido pelo presidente da Câmara Municipal de Viana, vereador João Geraldo Rocha Coelho (PV), aliado do prefeito, em esconder a prestação de contas do ano passado.
Ele só disponibilizou a papelada na Câmara a qualquer cidadão que quiser consultá-la, segundo manda a lei, há duas semanas, depois que o promotor da comarca, Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, o acionou por falsidade ideológica.
É que João Geraldo enviou ao promotor um ofício, datado de 30 de maio passado, no qual garantia que a prestação de contas de 2010 já estava à disposição de qualquer pessoa, no Legislativo Municipal. Para se certificar da veracidade da declaração, o promotor Rodrigo se dirigiu até a secretaria da Câmara, no dia 10 último, a fim de ter acesso à documentação. Para sua surpresa – ou talvez não... –, a prestação de contas não estava disponível, e sim trancada na sala do presidente da Câmara.
Depois da ação da Promotoria contra o vereador João Geraldo por falsidade ideológica, as contas da Prefeitura de 2010 foram finalmente liberadas para consulta a “qualquer cidadão”, mas isso parece que não agradou o vereador Sílvio César Guimarães, o “Sílvio Bedi” (PRP), também aliado do prefeito Rilva Luís.
Ao saber que um radialista da oposição – João de Jesus Garcia, o “Passarela”, e o professor Pedro Castro – estavam na Câmara na manhã de quarta-feira (22), consultando a prestação de contas, “Sílvio Bedi” dirigiu-se, irritado, ao local, juntamente com sua mulher, Adriana Alves Guimarães (secretária de Educação de Viana).
O casal passou a agredir “Passarela” fisicamente, assim que chegaram até ele, na secretaria da Casa. “O ‘Bedi’ foi logo me desferindo pontapés e a Adriana me arranhou todo. Enquanto agrediam, me xingavam de tudo quanto era nome, moleque, vagabundo, corno”, disse “Passarela” ao Jornal Pequeno, por telefone, na manhã da quinta-feira (23).
O radialista fez exame de corpo de delito e registrou ocorrência sobre o fato no mesmo dia da agressão, sendo ouvido pelo delegado Geraldo das Mercês Martins, titular da Delegacia Regional de Viana, que está apurando o caso.
Para “Passarela”, as agressões foram motivadas pelas críticas que faz à administração de Rilva Luís, diariamente, ao meio-dia, em seu programa “Tribuna Popular”, na Rádio Sacoã, campeão de audiência na cidade.
E se depender das mazelas de Viana, a audiência de “Passarela” só tende a aumentar. O JP na Estrada esteve na cidade por três dias no início deste mês, e constatou que – além das irregularidades e da falta de transparência nas contas públicas – o município da Baixada Maranhense tem uma infraestrutura precária, com ruas esburacadas, esgoto correndo a céu aberto, abastecimento de água escasso em alguns bairros e patrimônio histórico abandonado.
Recursos para sanar emergencialmente esses problemas não serão facilmente obtidos, uma vez que o Município está inadimplente com os governos federal e estadual.
Também na área da Educação, o descaso se repete, com escolas nas quais faltam coisas básicas, como estrutura física adequada ao aprendizado e merenda escolar – situações que, para consolo dos moradores da Cidade dos Lagos, estão sendo combatidas tenazmente pelos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário no município.
Fonte: jornal pequeno
sábado, 25 de junho de 2011
sexta-feira, 24 de junho de 2011
quinta-feira, 23 de junho de 2011
quarta-feira, 22 de junho de 2011
O RETORNO DE LOBINHO
Lobinho, senador biônico do Maranhao, após sobreviver a grave acidente automobilístico e passar várias semanas em coma, ressurgiu com um discurso messiânico. Em entrevista a um programa de sua emissora de tv em São luís, afirmou que vai doar uma uti à santa casa de misericordia do Maranhao. Segundo ele mesmo, a sobrevivência serviu para que ele se desse conta de que a população pobre do Maranhão não tem acesso a leitos de uti. Ou seja, se fosse um pobre mortal sem recursos para custear as despesas em um hospital particular e caro, não teria sobrevivido ao que ele sobreviveu. É uma pena Luciano Moreira não ter sobrevivido, talvez assim o problema da precariedade dos serviços de saúde na rede pública estadual fosse solucionado de uma vez por todas.
segunda-feira, 20 de junho de 2011
sábado, 18 de junho de 2011
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Tribunal de Justiça determina a penhora de prédio do Uniceuma
O Tribunal de Justiça do Estado determinou a penhora de um imóvel pertencente ao Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Uniceuma), avaliado em R$ 5 milhões, em razão de um débito decorrente do não pagamento de imposto à Prefeitura de São Luís.
De acordo com os autos do processo, a ação de execução fiscal promovida pelo Município de São Luís iniciou-se em outubro de 2005, na 6ª Vara da Fazenda Pública. Na época, a Procuradoria do Município fez a cobrança de uma dívida no valor de R$ 504.298,47 decorrente do não pagamento de ISS, o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza.
Tentando anular a execução fiscal, o Uniceuma ingressou na Justiça, em fevereiro de 2006, com uma exceção de pré-executividade. No dia 3 de agosto de 2006, o juiz Milton Bandeira Lima, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença, julgando improcedente o recurso e determinou a expedição de um mandado de penhora contra o Uniceuma, tendo sido penhorado o prédio localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 500, na Cohama, avaliado na época em R$ 5 milhões
A Justiça determinou a penhora do imóvel através do Auto de Penhora, Depósito e Avaliação lavrado à folha 60 do processo de nº 19559/2005, ficando o bem penhorado sob a guarda e responsabilidade da depositária pública Silvana Maria Fiquene.
Através de seus advogados, o Uniceuma interpôs um agravo de instrumento – de nº 020904-2006 - com pedido de liminar, em 19 de outubro de 2006. O relator da matéria, o desembargador José Stélio Nunes Muniz, negou provimento ao agravo, mantendo a decisão do juiz Milton Bandeira Lima quanto à improcedência da exceção de pré-executividade.
Por conta desta decisão, transitada em julgado contra o Uniceuma, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma petição judicial requerendo o registro da penhora do prédio no Cartório de Imóveis.
A Procuradoria do Município pleiteou também, alternativamente, a “penhora on line”, ou seja, a expedição de ofício ao Banco Central solicitando a busca de valores junto à titularidade do Uniceuma e de seus co-responsáveis - Ana Elizabeth Fecury Braga, Clovis Antonio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury, Mauro de Alencar Fecury, Lúcia Fecury Tavares e Marco Antonio Chaves Fecury.
Em contato com a reportagem do Jornal Pequeno, aa Secretaria Municipal da Fazenda informaram que o Uniceuma encontra-se hoje entre os maiores devedores do município de São Luís, estando com um débito global de mais de R$ 60 milhões, pelo não pagamento de impostos e taxas devidos ao Erário Municipal.
Fonte http://www.jornalpequeno.com.br/
De acordo com os autos do processo, a ação de execução fiscal promovida pelo Município de São Luís iniciou-se em outubro de 2005, na 6ª Vara da Fazenda Pública. Na época, a Procuradoria do Município fez a cobrança de uma dívida no valor de R$ 504.298,47 decorrente do não pagamento de ISS, o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza.
Tentando anular a execução fiscal, o Uniceuma ingressou na Justiça, em fevereiro de 2006, com uma exceção de pré-executividade. No dia 3 de agosto de 2006, o juiz Milton Bandeira Lima, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença, julgando improcedente o recurso e determinou a expedição de um mandado de penhora contra o Uniceuma, tendo sido penhorado o prédio localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 500, na Cohama, avaliado na época em R$ 5 milhões
A Justiça determinou a penhora do imóvel através do Auto de Penhora, Depósito e Avaliação lavrado à folha 60 do processo de nº 19559/2005, ficando o bem penhorado sob a guarda e responsabilidade da depositária pública Silvana Maria Fiquene.
Através de seus advogados, o Uniceuma interpôs um agravo de instrumento – de nº 020904-2006 - com pedido de liminar, em 19 de outubro de 2006. O relator da matéria, o desembargador José Stélio Nunes Muniz, negou provimento ao agravo, mantendo a decisão do juiz Milton Bandeira Lima quanto à improcedência da exceção de pré-executividade.
Por conta desta decisão, transitada em julgado contra o Uniceuma, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma petição judicial requerendo o registro da penhora do prédio no Cartório de Imóveis.
A Procuradoria do Município pleiteou também, alternativamente, a “penhora on line”, ou seja, a expedição de ofício ao Banco Central solicitando a busca de valores junto à titularidade do Uniceuma e de seus co-responsáveis - Ana Elizabeth Fecury Braga, Clovis Antonio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury, Mauro de Alencar Fecury, Lúcia Fecury Tavares e Marco Antonio Chaves Fecury.
Em contato com a reportagem do Jornal Pequeno, aa Secretaria Municipal da Fazenda informaram que o Uniceuma encontra-se hoje entre os maiores devedores do município de São Luís, estando com um débito global de mais de R$ 60 milhões, pelo não pagamento de impostos e taxas devidos ao Erário Municipal.
Fonte http://www.jornalpequeno.com.br/
Governo confirma nomeação de Flávio Dino para Embratur
17/06/2011
DE BRASÍLIA
O governo confirmou a nomeação nesta sexta-feira de Flávio Dino (PC do B-MA), candidato derrotado ao governo do Maranhão e adversário político da família Sarney, para a presidência da Embratur.
Edson Santos/Agência Camara
Flávio Dino (PC do B- MA) vai assumir a Embratur
O petista Mário Moysés, que ocupava o cargo, é cotado para a APO (Autoridade Pública Olímpica). Ele é ligado à senadora Marta Suplicy (PT-SP).
A nomeação de Dino ocorre apesar da resistência de parte do PMDB. Assessores da presidente afirmam, entretanto, que ela teria conversado sobre a nomeação com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Na quarta-feira, Dilma se encontrou com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Alvorada. Roseana foi um dos alvos de Dino na corrida para o governo do Estado.
Fonte http://www1.folha.uol.com.br/poder
DE BRASÍLIA
O governo confirmou a nomeação nesta sexta-feira de Flávio Dino (PC do B-MA), candidato derrotado ao governo do Maranhão e adversário político da família Sarney, para a presidência da Embratur.
Edson Santos/Agência Camara
Flávio Dino (PC do B- MA) vai assumir a Embratur
O petista Mário Moysés, que ocupava o cargo, é cotado para a APO (Autoridade Pública Olímpica). Ele é ligado à senadora Marta Suplicy (PT-SP).
A nomeação de Dino ocorre apesar da resistência de parte do PMDB. Assessores da presidente afirmam, entretanto, que ela teria conversado sobre a nomeação com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Na quarta-feira, Dilma se encontrou com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Alvorada. Roseana foi um dos alvos de Dino na corrida para o governo do Estado.
Fonte http://www1.folha.uol.com.br/poder
Com a morte de Luciano Moreira, Costa Ferreira assume na Câmara Federal
17 de junho de 2011 às 01:23
Com a morte de Luciano Moreira, assume o suplente Costa Ferreira. David Alves Silva Júnior (Davizinho), que era o primeiro suplente da coligação e já havia assumido, agora fica definitivamente como deputado. O segundo suplente, Chiquinho Escórcio, que ficou em lugar de Pedro Fernandes, fica como primeiro suplente. E Costa Ferreira, terceiro suplente e agora guindado a segundo, assume o cargo de deputado federal. O terceiro suplente da coligação que elegeu Roseana Sarney agora é Ricardo Archer
Fonte http://www.jornalpequeno.com.br/
Com a morte de Luciano Moreira, assume o suplente Costa Ferreira. David Alves Silva Júnior (Davizinho), que era o primeiro suplente da coligação e já havia assumido, agora fica definitivamente como deputado. O segundo suplente, Chiquinho Escórcio, que ficou em lugar de Pedro Fernandes, fica como primeiro suplente. E Costa Ferreira, terceiro suplente e agora guindado a segundo, assume o cargo de deputado federal. O terceiro suplente da coligação que elegeu Roseana Sarney agora é Ricardo Archer
Fonte http://www.jornalpequeno.com.br/
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