Dezenas de famílias de sem - teto ocupantes há nove meses de casas ociosas no Sítio Natureza agora estão sem saber para onde ir.
Raymundo Serra*
Há nove meses morando em casas ocupadas no Conjunto residencial Sitio Natureza do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, cerca de setenta famílias estão sem saber para onde ir. Os ocupantes receberam da Justiça Federal ordem de despejo e terão que deixar as casas num prazo de setenta e duas horas. Além de Sitio Natureza os ocupantes de outros conjuntos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, localizados em são José de Ribamar também foram notificados sendo que estes últimos em sua maioria já deixaram os imoveis.
Segundo os ocupantes, o que difere o movimento de ocupação do Sítio Natureza dos demais movimentos de ocupação é o fato de que quando as famílias ocuparam as casas estas já haviam sido entregues pela Caixa aos mutuários. Passados trinta dias da entrega muitas casas estavam ociosas, servindo apenas como local de visita aos fins de semana para os mutuários, em outros casos os imoveis estavam completamente abandonados. As casas que já haviam sido entregues e estavam há mais de trinta dias desocupadas ou mesmo abandonadas pelos contemplados foram ocupadas pelas famílias. Um outro ponto levantado pelos ocupantes, que segundo eles difere a ocupação do Sitio Natureza das demais ocupações que ocorreram mais recentemente, é o fato de que no Sitio Natureza as famílias já estão residindo há nove meses, o que significa dizer que elas estabeleceram moradia e organizaram sua vida social no local. Os ocupantes alegam que entre eles há crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. As crianças inclusive matriculadas em escolas próximas ao local onde residem. Diante disso, dentre os prejuízos de uma desocupação brusca sem levar em consideração as condições sociais dos ocupantes, está a perda do ano letivo de dezenas de crianças matriculadas em escolas próximas.
As famílias dos ocupantes são famílias de baixa renda, a desocupação irá colocar também essas famílias em situação de vulnerabilidade social, uma vez que elas em sua maioria absoluta não teriam condições de arcar com os custos de um aluguel, muito menos de adquirir uma moradia própria. A ordem da desocupação do Sítio Natureza saiu de uma audiência realizada na tarde da ultima quinta - feira (18/04) na sede da Justiça Federal em São Luís. Após ficarem sabendo do resultado da audiência o clima era de tenção e desespero entre as famílias dos ocupantes. O prazo dado ela justiça federal para a retirada dos é de apenas setenta e duas horas.
Esperança
Os ocupantes já haviam recebido antes duas notificações de reintegração de posse, nos dois casos anteriores conseguiram na justiça a suspensão da liminar e permaneceram nos imoveis. nas notificações anteriores os prazos dados pela Justiça Federal eram de 15 dias. Durante esses nove meses que permaneceram nos imoveis a luta dos ocupantes era para que a Caixa se sensibilizasse e chegasse a uma negociação, já que estes estevam dispostos a pagar o mesmo valor das prestações que os contemplados que receberam as casas e não não ocuparam no prazo estabelecido iriam pagar à Caixa. A maioria dos ocupantes são também inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida.
Denúncias
Os ocupantes denunciam a venda de casas e as demais fraudes do programa, visto que muitas casas foram entregues a pessoas com renda superior ao perfil exigido pelo Programa. Os ocupantes juntaram fotos e recortes de anúncios que comprovariam a venda de casas, além disso fizeram fotos e filmagens de casas de médio e alto padrão o que comprovaria a entrega de casas a pessoas com alto poder aquisitivo. As denuncias foram levadas ao juiz federal responsável pelo caso, o mesmo que ordenou a desocupação. o juíz teria afirmado aos denunciantes que essas investigações não seriam de maior importância no momento, o que interessaria agora seria a retirada dos ocupantes.
Esperança
Os ocupantes já haviam recebido antes duas notificações de reintegração de posse, nos dois casos anteriores conseguiram na justiça a suspensão da liminar e permaneceram nos imoveis. nas notificações anteriores os prazos dados pela Justiça Federal eram de 15 dias. Durante esses nove meses que permaneceram nos imoveis a luta dos ocupantes era para que a Caixa se sensibilizasse e chegasse a uma negociação, já que estes estevam dispostos a pagar o mesmo valor das prestações que os contemplados que receberam as casas e não não ocuparam no prazo estabelecido iriam pagar à Caixa. A maioria dos ocupantes são também inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida.
Denúncias
Os ocupantes denunciam a venda de casas e as demais fraudes do programa, visto que muitas casas foram entregues a pessoas com renda superior ao perfil exigido pelo Programa. Os ocupantes juntaram fotos e recortes de anúncios que comprovariam a venda de casas, além disso fizeram fotos e filmagens de casas de médio e alto padrão o que comprovaria a entrega de casas a pessoas com alto poder aquisitivo. As denuncias foram levadas ao juiz federal responsável pelo caso, o mesmo que ordenou a desocupação. o juíz teria afirmado aos denunciantes que essas investigações não seriam de maior importância no momento, o que interessaria agora seria a retirada dos ocupantes.
*Raymundo Serra é aluno do Curso de Ciências Sociais da UFMA
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